Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei n.106.2020 - Do Legislativo, autoria vereador Zonga Joadir- Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Vice- diretores das esolas da Rede Municipal de Ensino de Espigão.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/12/2020 13h03
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Projeto de Lei nº 011.2019 - Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município para atender a SEMOSP no valor de R 410.000,00 - Convênio nº 060.DPCN.2017.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/11/2020 10h03
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Projeto de Lei nº 03.2019 - Cria o cargo de Nutricionista e amplia o número de vagas do cargo de Motorista de Transporte Escolar, todos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 09h10
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Trecho entre clube do Grêmio e trevo passa a ser denominado por lei de Avenida 387: por sergio de carvalho — publicado 30/04/2019
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771 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias terem equipamentos instalados na área de Atendimento Público. Sancionado em 08-04-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h24
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Pauta da 13 ª Sessão Ordinária - Dia 08.05.2025 às 19h.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 07/05/2025 13h03
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Lei nº 425.1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Doação de Imóvel urbano ao Estado de Rondônia - Defensoria Pública do Estado (REVOGADA em 18.03.1998) - Sancionada em 04.03.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h51
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lei nº 303.1993 Cria a divisão de topografia e projetos e extingue a seção de topografias e projetos, vinculados na Secretaria Mun. de Obras e Serv. Públicos - sancionada em 27.04.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h43
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Projeto de Lei nº 110.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R 1.200.000,00 para atender a SEMED, com REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO_compressed.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 09h18
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Projeto de Lei nº 047.2021, do Poder Executivo-Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e Especialistas, no âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal mediante credenciamento por Chamamento.: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/04/2021 10h53
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