Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 090.2019 -Regulamentação da prestação do servoço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de Aplicativo no município de Espigão do Oeste. (Em Tramitação). Página 51 à 104.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 10h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 090.2019 -Regulamentação da prestação do servoço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de Aplicativo no município de Espigão do Oeste. (Em Tramitação)-Páginas 01 à 50.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 10h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Convocacao-03 -1.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/04/2022 11h32
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2022
2.311 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município- SEMSAU - Despesa com Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Sancionada em 20-10-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 27/10/2020 09h46
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Relatório Ouvidoria/e-SIC - 1º trimestre de 2021: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 28/05/2025 10h03
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598 - Cria vagas na Secretaria Municipal de Saúde e estabelece suas remunerações. Sancionada em 15-01-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Convocacao nº 10.2023, da Presidente da Câmara Municipal para a 15ª Sessão Extraordinária a realizar-se dia 21.08.2023, às 11h30min.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 18/08/2023 20h18
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2023
Pauta da 20ª Reunião Ordinaria Conjunta das Comissoes - Dia 18.08.2023, às 19h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 17/08/2023 14h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2023
Lei nº 426.1997 - Autoriza o Poder Executivo Mun. firmar Convênio com o 1º GP PM 3º PEL 4ª BPM de Espigão do Oeste e abrir crédito adicional especial - Sancionada em 04.03.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h52
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Lei nº 374.1994 - Dispõe sobre a concessão de subvenção economica à Delegacia de Polícia Civil de Espigão do Oeste-RO, e autoriza a abertura de crédito adicional especial - sancionada em 02.12.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h35
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