Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4700 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 2.484 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Aquisição e Instalação de Tubo PEAD em Estradas Vicinais.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Pauta da 2ª Sessâo Ordinária - Dia 13.02.2025, às 19h.pdf
por Ilza do Carmo última modificação 19/02/2025 14h35
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do dia 2025
Arquivo PDF document ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 20.04.2020.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 28/04/2020 13h41
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2020 / Atas Ordinárias
Arquivo PDF document Ata_da_Reuniao_Ordinaria_das_Comissoes_Permanentes-23 (2).pdf
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 14/11/2023 15h15
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2023 / Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
Arquivo ECMAScript program 24ª Reunião das Comissões
por Maria Vitória Silva R. Diehl última modificação 26/05/2025 12h48
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
Arquivo PDF document 1316 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 591, de 28 de novembro de 2000. Sancionada em 16.07.2008.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 09/03/2020 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document Ata_da_Sessao_Extraordinaria-16 (2).pdf
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 14/11/2023 15h12
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2023 / Atas Sessões Extraordinárias
Arquivo Relatório Ouvidoria/e-SIC - 3º trimestre de 2021
por Maria Vitória Silva R. Diehl última modificação 28/05/2025 10h04
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Relatórios da Ouvidoria Legislativa
Arquivo PDF document 1154 - Autoriza a Baixa de imóveis pertecentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. (Escolas). Sancionada em 26.03.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document 2.191 Abre crédito Adicional ao orçamento Geral do municipio. (SEMED) Sancionada em 03-10-2019.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 06/08/2020 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019