Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1872 - Institui o Procon e Condecon.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 11/08/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
799 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município -SEDUC. Sancionada em 26-08-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
757 - Institui no Município de Espigão do Oeste a contribuição para custeio da iluminação pública. Sancionada em 30-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
755 - Autoriza o Poder Executivo a fazer alienação de imóveis públicos por licitação. Sancionada em 23-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
616 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas e determina outras providências. Sancionada em 31-05-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 24.03.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 01/04/2022 11h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Ordinárias
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 26.10.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 04/11/2020 10h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2020 / Atas Ordinárias
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 07/11/2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 13/12/2024 14h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
734 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semed- Sancionada em 01-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002

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