Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.358 - Abre credito adicional esspecial ao orçamento gerl do municipio. SEMOSP- Convênio Fitha - Sancionada em 08.04.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 05/05/2021 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
1080 - Autoriza ao poder executivo municipal a fazer doação de imóvel com encargos para industria de beneficiamento de couro. Sancionada em 21.07.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Pauta da 6ª Sessão Ordinária ano 2026- Dia 12.03.2026, às 19..pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 11/03/2026 14h10
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do dia 2026
Projeto de Lei coloca os profissionais em educação no grupo prioritário de vacinação: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 16/04/2021 — última modificação 22/04/2021 09h16
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2023 e Anteriores
2.383 - Abre credito adicional especial ao orçamento geral do municipio. COTRAN - Gestao de Politicas Administrativas da Cotran. (Sancionada em 22.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Projeto de lei de autoria do vereador Cocó homenageia pioneiro da cidade: por sergio de carvalho — publicado 27/08/2019
Projeto de lei nº 071/2019 denominou a CAPELA MORTUÁRIA de ALUÍZIO GUEDES DA SILVA.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2023 e Anteriores
Pauta da 11ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões Ano 2026 - Dia 24.04.2026, às 09h30min: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 23/04/2026 12h15
Pauta sujeita a alterações
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2.378 - Abre credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio. SEMED - Despesas com salario Educaçao. (Sancionada em 14.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Pauta da 33ª Sessao Ordinaria, dia 19.10.2023, às 19h - Discussão do PL de Iniciativa Popular.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 18/10/2023 15h06
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2023
921 - Dispõe sobre a criação dos distritos Canelinha, 14 de Abril, Boa Vista do Pacarana e Nova Esperança e estabelece seus limites. Sancionada em 17-12-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004

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