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731 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis através de leilão. Sancionada em 25-09-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
1872 - Institui o Procon e Condecon.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 24.03.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 01/04/2022 11h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Ordinárias
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 26.10.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 04/11/2020 10h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2020 / Atas Ordinárias
Pauta da 24ª Sessão Ordinária - Dia 09.09.2019.doc: por sergio de carvalho — última modificação 06/09/2019 18h35
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2019
17ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 01.07.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/07/2022 11h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 18.08.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 05/09/2022 10h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Ordinárias
623-Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do consórcio intermunicipal dos usuários de recursos hídricos para gestão ambiental da bacia hidrográfica do Rio Machado – Conágua Rio Machado. Sancionada em 02-07-2001: por milp — última modificação 20/12/2019 12h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
2.427_- Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. SEMED - Custeio do Ensino Fundamental Municipal. Sanc.09.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2ª Sessão Ordinária: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 11h57
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024

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