Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4683 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 523 - Cria limites e confrontações do Perímetro Urbano do Município de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 20-07-1999.pdf
por milp última modificação 19/12/2019 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Arquivo Pauta 41ª Reunião Ordinária Conjuntas das Comissões - dia 19-12-2025 às 09h30min
por Maria Vitória Silva R. Diehl última modificação 18/12/2025 15h55
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da Reunião das Comissões / 2025
Arquivo PDF document 1721 - Modifica a Estrutura Organizacional - Com Atribuições - 01.10.13.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 23.06.2022.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 01/07/2022 11h08
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2022 / Atas Ordinárias
Arquivo PDF document ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA - 05.06.2022.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 24/06/2022 12h05
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2022 / Atas Extraordinárias
Arquivo PDF document Ata_da_Sessao_Ordinaria-24.pdf
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 18/08/2023 11h05
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2023 / Atas Sessões Ordinárias
Arquivo C header Pauta ALTERADA da 40ª Sessão Ordinária - Dia 11.12.2025, às 19h
por Maria Vitória Silva R. Diehl última modificação 11/12/2025 15h24
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do dia 2025
Arquivo PDF document 5ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 01.06.2022.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 24/06/2022 12h10
Localizado em Processo Legislativo / / Atas Comissões Permanentes / Extraordinárias
Arquivo PDF document Regimento interno republicado com alterações em 23 de janeiro de 2017.pdf
por sergio de carvalho última modificação 24/04/2019 12h49
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo PDF document REGIMENTO INTERNO PDF.2013
por sergio de carvalho última modificação 24/04/2019 12h49
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno