Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1929- Altera Lei nº 1.107-06 - Projeto de Lei nº Plano Diretor - de 13.05.2016 (1).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
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Projeto de Lei nº 075.2021, de autoria do Vereador Adriano, que Acrescenta extensão à rua Sebastião Salustino de Medeiros, denominada pela Lei Municipal nº 1975 de 2016..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/06/2021 13h59
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29ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 05.11.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/11/2021 15h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 23.09.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 05/10/2021 11h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Ordinárias
Projeto de Lei nº 001.2021 - Altera a Lei Municipal nº 2286 de junho de 2020 e cria gratificação especial extraordinária e temporária ao Covid-19 para prof. médicos...pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/01/2021 10h19
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Lei n° 2.324. Institui no Municipio de Espigão do Oeste a Semana Municipal do Primeiro Emprego, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril. Sancionada em 18.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h57
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1185 - Modifica Estrutura Organizacional e dá outras providências. (Cria cargos comissionados) Sancionada em 05.06.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h35
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Lei nº 395.1995 - Oferece Emenda à LEI ORGÂNICA do Município de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências (Convênio com a PM) - sancionada em 17.10.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h31
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Lei nº 378.1995 - Dá nova redação ao artigo 1º e parágrafo único da Lei Municipal nº 377.74. (Despesas AIHs e SIA.SUS) - sancionada em 24.01.1995.pdf: por milp — última modificação 18/12/2019 14h53
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38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 02/12/2025
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