Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 075.2021, de autoria do Vereador Adriano, que Acrescenta extensão à rua Sebastião Salustino de Medeiros, denominada pela Lei Municipal nº 1975 de 2016..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/06/2021 13h59
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29ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 05.11.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/11/2021 15h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
Projeto de Lei nº 001.2021 - Altera a Lei Municipal nº 2286 de junho de 2020 e cria gratificação especial extraordinária e temporária ao Covid-19 para prof. médicos...pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/01/2021 10h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
974 -Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Fundo Municipal do municipio. (Iluminação Pública- SEMAF). Sancionada em 22.09.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h39
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744 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2003. Sancionada em 06-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
643 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2002. Sancionada em 01-11-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Lei nº 395.1995 - Oferece Emenda à LEI ORGÂNICA do Município de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências (Convênio com a PM) - sancionada em 17.10.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
Lei nº 378.1995 - Dá nova redação ao artigo 1º e parágrafo único da Lei Municipal nº 377.74. (Despesas AIHs e SIA.SUS) - sancionada em 24.01.1995.pdf: por milp — última modificação 18/12/2019 14h53
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lei n 133.88.Dispõe sobre a Alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº127 de 1.988 de 07 de Novembro de 1.988 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h47
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lei n 131.88.Dispõe sobre a Alteração do Artigo 109 da Lei Municipal nº044 de 1.985 de 12 de Dezembro de 1.985 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h47
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