Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1596 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com a Paróquia Nossa Senhora Aparecida - 30.11.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
ATOS OFICIAIS E EXTRA OFICIAIS DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 11.07.2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 02/08/2024 13h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
2.512 - Dispõe sobre a concessão de diárias de campo.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
ATA DA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA - 14.05.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/05/2021 14h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Extraordinárias
985 -Corrige artigo 2° da Lei 921 de 17 de Dezembro de 2004 que dispõe sobre a criação dos Distritos Canelinha, 14 de Abril, Boa Vista do Pacarana e Nova Esperança e estabelece seus limites. Sancionada em 25.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.211-Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 11-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Lei nº 533 - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o benefício fiscal da ANISTIA. Sancionada em 20-09-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1512 - Reajusta vencimento dos Servidores da Camara - 17.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Convocacao nº 04.2023, da Presidente da Câmara Municipal para realização de Sessões Extraordinárias - Dia 05.04.2023, às 11h30min e 13h..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 03/04/2023 14h48
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2.458 - Dispõe Sobre O Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o Quadriênio de 2022 A 2025 e da outras providências. Sanc. 28-12-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h22
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