Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1931 - Abre crédito adicional especial ao orçamento (Semas) - 02.06.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1859 - Cria cargos técnico e altera gratificação na Camara Municipal.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
16ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 24.06.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/07/2022 11h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
2.091 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1962.2016, de 03.11.2016, a qual Regulamenta a criação e a nomeação de servidores comissionados e de funções de confiança Câmara - 29.08.18: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
61 - ERRATA a LEI MUNICIPAL DE N. 2457-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Projeto de Lei nº 070.2019 - Revoga o artigo 9º e seu parágrafo único, da Lei Municipal nº 2.069.2018, permitiu aos servidores públicos de carreira em desvio de função há mais de 15 anos..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 13h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 050.2019 - Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 2.147, de 02 de maio de 2019, que ‘cria o cargo de médico psiquiatra de provimento efetivo no âmbito da administração públic.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 12h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 036.2019 - Regulamenta carga horária dos professores da rede municipal de ensino; altera dispositivos da Lei Mun.nº 709.2002; Cria o pagamento de Remuneração pelo Hora Aula (RHA); piso salarial nacional..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 10h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
866 - Extingue e cria vagas no quadro permanente, autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 30-04-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
627 - Cria cargos e vagas no quadro permanente da prefeitura de Espigão do Oeste. Sancionada em 09-07-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001

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