Emenda à Lei Orgânica nº 004, de 2001 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.pdf - Leia mais…
Emenda à Lei Orgânica nº 005, de 2004 - Dá nova redação ao art.7º das Disposições Transitórias da Lei Orgânica (prazos LDO, PPA e LOA).PDF - Leia mais…
Emenda à Lei Orgânica nº 006, de 2004- Dá nova redação ao parágrafo único do art. 9º - ato das disposições.pdf - Leia mais…
Emenda à Lei Orgânica nº 007, de 2005 - Altera, acrescenta e suprime dispositivos à Lei Orgânica do Município.pdf - Leia mais…
Emenda à Lei Orgânica nº 008, de 2006 - Altera o art. 24 da Lei Orgânica do Município (recesso parlamentar).pdf - Leia mais…
Emenda à Lei Orgânica nº 009, de 2007 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município (extigue o voto secreto).pdf - Leia mais…
Emenda à Lei Orgânica nº 011, de 2007 - Altera os incisos XI e XII, do art.143 da Lei Orgânica -licença à gestentes e paternidade.PDF - Leia mais…
Emenda à Lei Orgânica nº 012, de 2009- Altera o art. 24 da Lei Orgânica (período da sessão legislativa).PDF - Leia mais…
Emenda à Lei Orgânica nº 013, de 2010 - Altera o inciso do § 1 do art.12 ( altera número de Vereadores da Câmara).PDF - Leia mais…
Emenda à Lei Orgânica nº 014, de 2012 - Acrescenta o § 3º ao art. 18 da lei Orgânica Municipal..pdf - Leia mais…
Emenda à Lei Orgânica nº 015, de 2013 - Acrescenta o § 7º ao art. 141 da Lei Orgânica Municipal (nepotismo).pdf - Leia mais…
Emenda à Lei Orgânica nº 016, de 2020 - Altera o art. 85 da Lei Orgânica Municipal (emendas impositivas - LOA).pdf - Leia mais…
Emenda à Lei Orgânica nº 017, de 2021 - Altera o art. 24 da Lei Orgânica do Município(recesso parlamentar).pdf - Leia mais…
Subemenda à Emenda à Lei Orgânica nº 008, de 2006 - Altera o art. 2º da Emenda à Lei Orgânica nº 008 de 2006..pdf - Leia mais…
Emenda a lei organica n.018 de 2021- Acrescenta os paragrafos 15, 16 e 17, altera redação e inclui dispositivos ao art. 85 da lei Organica Municipal, para tornar obrigatória a exeecução da programaçao orçamentaria que especifica.pdf - Leia mais…
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 019, de 08.02.2022, dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Mun. de Espigão do Oeste..pdf - Leia mais…
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 21.07.2022- Altera a redação do inciso XX, do art.60 da Lei Orgânica do Município que dispõe sobre o repasse de duodécimos da Câmara Municipal. (promulgada em 21/07/2022) (2).pdf - Leia mais…
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 21.2022, que altera a redação do art. 57 da LOM, promulgada em 01 de agosto de 2022. Publicada na AROM em 03.08.2022.pdf - Leia mais…
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 022.2022, que altera o art.72 (cargo de Procurador Geral), promulgada em 30.09.2022 e publicada na AROM em 13.10.2022.pdf - Leia mais…
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 023, que Estabelece regras ao regime de previdência próprio de previdência social do Município de Espigão do Oeste. Promulgada em 16.12.2022.Publicada na AROM nº 3371, de 19.12.2022 (2).pdf - Leia mais…
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 024, que Altera os parágrafos 9º e 11 do art.85 da Lei Orgânica, para adequação da redação à EC nº 126, de 21 de dezembro de 2022.Promulgada em 17.07.2023 (limite de emendas impositivas).pdf - Leia mais…
