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1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2026
por
Maria Vitória Silva R. Diehl
—
publicado
24/02/2026
—
última modificação
24/02/2026 13h43
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atos Oficiais e Extraoficiais
/
2026
Lei nº 545 - Aprova o orçamento programa geral para o exercício de 2000.Sancionada em 20-12-1999.pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 14h48
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1999
Lei nº 526 - Nova redação a lei municipal nº 280-92.pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 14h41
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1999
1420 - Estabelece Verba Indenizatória pelo Exercício da Presidência da Camara Municipal - 28.10.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
19/08/2019 10h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2009
15ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 14.06.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
06/09/2019 12h27
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas Comissões Permanentes
/
Ordinárias
Pauta 12ª Reunião Ordinária Conjuntas das Comissões - dia 16-05.2025 às 09h30min..pdf
por
Ilza do Carmo
—
última modificação
16/05/2025 09h58
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta da Reunião das Comissões
/
2025
Lei nº 535 -Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e Dá Outras Providências. Sancionada em 19-10-1999.pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 14h45
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1999
1510 - Cria plantão para de serviços exclusivos da Unidade Mista de Saúde (Plantão Medico) - 08.12.10.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
19/08/2019 10h55
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2010
1399 - Cria Gratificações e Vagas no Quadro de Funcionarios da Secretaria Municipal de Obras.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
19/08/2019 10h50
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2009
1836- Abre credito especial ao orçamento -(galpão.semelc) 02.02.15.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
22/04/2019 11h26
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2015
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