Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2026: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 24/02/2026 — última modificação 24/02/2026 13h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2026
Lei nº 545 - Aprova o orçamento programa geral para o exercício de 2000.Sancionada em 20-12-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Lei nº 526 - Nova redação a lei municipal nº 280-92.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1420 - Estabelece Verba Indenizatória pelo Exercício da Presidência da Camara Municipal - 28.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
15ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 14.06.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 06/09/2019 12h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Pauta 12ª Reunião Ordinária Conjuntas das Comissões - dia 16-05.2025 às 09h30min..pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 16/05/2025 09h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2025
Lei nº 535 -Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e Dá Outras Providências. Sancionada em 19-10-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1510 - Cria plantão para de serviços exclusivos da Unidade Mista de Saúde (Plantão Medico) - 08.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1399 - Cria Gratificações e Vagas no Quadro de Funcionarios da Secretaria Municipal de Obras.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1836- Abre credito especial ao orçamento -(galpão.semelc) 02.02.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 59 60 61 [62] 63 64 65 ... 471

Resultado da busca por lei