Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

599 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semsau-Sancionada em 29-01-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Lei 2700.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
LEI 486-98- ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO. Sancionada em 16-11-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1432 - Institui a cobrança do ISSQN por substituição tributária - 02.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
2.291 - Institui o Plano Saneamento Básico. Sancionada em 03-07-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 13/07/2020 10h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1827- Modifica a Estrutura Organizacional - IPRAM - 08.01.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1722 - Abre Credito Adicional Suplementar por superávit financeiro no exercício anterior - SEMSAU - 01.10.13.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Convocacao nº 12.2022, da Presidência - Sessão extraordinária - dia 02.08.2022, às 09h..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 29/07/2022 15h02
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2022
Indicação da vereadora Delker Nobre para atender aos profissionais em educação: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 04/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2023 e Anteriores
1240 - Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Espigão do Oeste para o exercício financeiro de 2008. Sancionada em 20.12.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 67 68 69 [70] 71 72 73 ... 469

Resultado da busca por lei