Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.288 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021. Sancionada em 30-06-2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/07/2020 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1827- Modifica a Estrutura Organizacional - IPRAM - 08.01.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1722 - Abre Credito Adicional Suplementar por superávit financeiro no exercício anterior - SEMSAU - 01.10.13.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Convocacao nº 12.2022, da Presidência - Sessão extraordinária - dia 02.08.2022, às 09h..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 29/07/2022 15h02
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2022
Indicação da vereadora Delker Nobre para atender aos profissionais em educação: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 04/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2023 e Anteriores
1105 - Autoriza o poder executivo municipal a Firmar convênio com a associação da irmandade beneficente evangélica de Espigão do Oeste - ASSIBEO. Sancionada em 26.09.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
2.218-Autoriza o Poder Executivo a promover Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de servidores públicos com. Sancionada em 20-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
639 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semsau- Sancionada em 10-10-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
LEI - 478-98- Dispõe sobre confissão de dívida do município de Espigão do oeste- RO, junto à Centrais Elétricas de Rondônia S.A. Sancionada em 26-06-1998..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1426 - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para idosos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos. - 28.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009

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