Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4591 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 1909 - Denomina Bairro Bela Vista. 23.12.15.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Arquivo PDF document 1735- Institui Tráfego de Mão Única em ruas do Município - 25.11.13.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document 1652 - Institui o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos – PMGIRS - 14.08.12.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo PDF document 15ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 03.06.2022.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 24/06/2022 12h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Arquivo PDF document 32ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 25.11.2021.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 29/03/2022 08h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
Arquivo PDF document 34ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 02.12.2019.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/02/2020 10h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Arquivo PDF document 2.086 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Sesau - Aquisição de Equipamentos Odontológicos - 22.08.18.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document Lei 2633.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document 2.305 - Dispoe sobre a regularização de construçoes irregulares, clandestinas e não adequada a atividade originalmente legalizada... para fins de Habite-se. Sanc.10-9-2020.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/09/2020 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document 899 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - (Construção do Centro de Convivência). Sancionada em 06-08-2004.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 80 81 82 [83] 84 85 86 ... 460