Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

936 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Convenio SEDUC - TRANSPORTE ESCOLAR) Sancionada em 13.04.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
892- Dispõe sobre alteração na Estrutura Organizacional do Poder Executivo e da outras providências. Sancionada em 06-08-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
840 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Convênio Nº 1950 - Funasa. Sancionada em 04-03-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
832 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº 3830 - 2000 - Funasa. Sancionada em 04-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
739 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e da outras providências. Sancionada em 19-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Lei nº.2.282 Dispõe sobre a alteração dos incisos I, II e II, do art. 44, da Lei Municipal nº 1.796.2014, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social. San. 18.06.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/06/2020 10h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
2.525 - Autoriza baixa de bem imóvel pertencente ao patrimônio do município de Espigão do Oeste-RO.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 15/06/2022 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
5ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 04.03.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/04/2022 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
9ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 25.06.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/08/2020 09h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Extraordinárias
3ª Reunião das Comissões: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h41
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024

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