Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Pauta 8ª Reunião Ordinária Conjuntas das Comissões - Alterada.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 11/04/2025 10h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2025
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 12/01/2026
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
1666 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano para a CAERD - 12.12.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.525 - Autoriza baixa de bem imóvel pertencente ao patrimônio do município de Espigão do Oeste-RO.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 15/06/2022 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Projeto de Lei nº 100.2021 - Dispõe sobre a destinação de 10% (dez por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos às mulheres vitimas de violência doméstica.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018
35ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 09.12.2019.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/02/2020 10h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
2.431 - Institui auxilio deslocamento complementar para profissionasis da saude, que acompanham pacientes no transporte para fora do municipio.Sanc.11.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
1317 -Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências.(SEMOSP- Recuperação de estradas vicinais - FIHTA) Sancionada em 16.07.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1076 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semsau - Sancionada em 10.07.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 89 90 91 [92] 93 94 95 ... 469

Resultado da busca por lei