Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1845 - Dispõe sobre a doação de terreno ao Estado de RO- CEEJA - 13.03.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1846 - Abre credito especial ao orçamento - semosp - 24.03.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1744 - Abre Credito Adicional Especial - Capela Mortuaria - 27.02.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1753 - Abre Credito Adicional Especial - Educação - 21.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
1744 - Abre Credito Adicional Especial - Capela Mortuaria - 27.02.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
1635 - Altera valor da Diária de Campo - 05.06.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Projeto de Lei nº 117.2021 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Espigão do OesteRO, a proceder a doação de imóvel, com encargos, prazo e clausula de reversão, com base no interesse p.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 12h21
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2.083 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Excesso de Arrecadação Semame - Recursos Minerais CFEM - Sancionada em 20-07-2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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2.050 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semed - Aquisição de Ar Condicionado) - Sancionada 04.04.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei 2664.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
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