Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.312 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Educação Financeira Infantil no âmbito da rede municipal de ensino de Espigão do Oeste. Sancionada em 21-10-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 27/10/2020 09h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Convocação nº 08 da Exma. Presidente da CMEO, para a 11ª Sessão Extraordinária 23.12.2024: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 23/12/2024 09h09
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2024
2.230 - Abre Crédito Adicional especial ao orçamento geral do município. (IPRAM obrigações patronais). Sancionada em 19-02-2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/03/2020 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1216 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Devolução de saldo) Sancionada em 12.09.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1124 - Autoriza a administração pública municipal direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação de recursos junto a instituições financeiras. Sancionada em 05.12.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1101 - Dispôe sobre a Confissão de Dívida do Poder Executivo do municipio de Espigão do Oeste junto ao Instituto de Previdência e Assistência Municipal-IPRAM. Sancionada em 12.09.2006..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1066 - Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.- Sancionada em 20.06.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1053 - Denomina ruas na zona urbana do município de Espigão do Oeste-RO -Sancionada em 09.05.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
810 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semaf. Sancionada em 16-09-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
602 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes. Sancionada em 23-02-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001

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