Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

📢 CONVITE – 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 14/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2025
1153 - Autoriza o parcelamento e reparcelamento de debitos tributários municipais. sancionada em 26.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
2.263 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC -Aquisição de Roçadeira). Sancionada em 17.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Convocação do Exmo. Prefeito Municipal - 1ª Extraordinária - Dia 23.01.2023, às 09h.PDF: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 20/01/2023 15h48
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2023
273 - Revoga o Artigo 5º da Lei nº 263.92 - Convênio SIA.SUS.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
lei n 232 - Dispõe sobre a contratação de pessoal especializado por tempo determinado.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 231 - Autoriza o Poder Executivo efetuar a venda de veículos usados.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 211 - Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 107.88.Dispõe sobre Nome de Creche Municipal Ilcéia Regina Corrêia..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 75.87.Dispõe sobre Denomina Nome de Escola Vinícius de Moraes..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987

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