Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

5ª Sessão Ordinária: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 11h59
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
1134 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. (Câmara Municipal) Sancionada em 29.12.2006..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
638 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Sancionada em 10-10-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Convocacao nº 19.2022, do Presidente - 24ª Sessão Extraordinária - Dia 18.12.2022 - 09h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 16/12/2022 15h38
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2022
2.298 - Institui a Linguagem Cidadã na divulgação de informações do Portal da Transparência do município de Espigão do Oeste - RO. Sancionada em 26-08-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 31/08/2020 10h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 10/10/2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 11/10/2024 09h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
2.536 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Aquisição de Acessórios de Iluminação Pública.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/07/2022 09h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.477 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Pavimentação em Blocos Sextavados em Via Urbana com Drenagem e Calçadas.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
22.2021 - ZONGA - INDICAR AO PODER PÚBLICO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.304-20.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 17/03/2021 09h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / INDICAÇÕES 2021

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