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35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2025.
por Maria Vitória Silva R. Diehl publicado 03/11/2025
Localizado em Processo Legislativo / / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2025.
por Maria Vitória Silva R. Diehl publicado 29/10/2025
Localizado em Processo Legislativo / / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
Arquivo PDF document 1796 - Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão do Oeste - 04.09.14.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Arquivo PDF document 22.2021 - ZONGA - INDICAR AO PODER PÚBLICO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.304-20.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 17/03/2021 09h28
Localizado em Processo Legislativo / / Indicações / INDICAÇÕES 2021
Arquivo PDF document 07.2021 - ANTÔNIO JOSÉ - ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CONTROLE SANITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 19/02/2021 12h53
Localizado em Processo Legislativo / / Indicações / INDICAÇÕES 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 104-2019- Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município.pdf
por milp última modificação 12/12/2019 14h32
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 95-2019 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio..pdf
por milp última modificação 12/12/2019 14h29
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 080.2019 - Abre crédito adicional ao orçamento geral do Município - Semed.pdf
por sergio de carvalho última modificação 04/10/2019 09h26
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 074.2019 - Abre crédito adicional ao orçamento geral do Município - Secretarias.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 20/03/2020 13h43
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 052.2019 - Abre crédito adicional ao orçamento geral do Município - Semed.pdf
por sergio de carvalho última modificação 26/08/2019 11h00
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019