Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 87.87.Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Especial e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
1940 -Abre crédito adicional especial ao orçamento (Semagric e Semelc) - 15.06.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
2.040 - Cria o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Espigão do Oeste-RO, denominado Título Já e dá outras providências - Sancionada em 06.03.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Ata_da_Reuniao_Ordinaria_das_Comissoes_Permanentes-21 (2).pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 14/11/2023 15h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
25ª Reunião das Comissões: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h48
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
1160 - Concede gratificação especial aos Médicos e Técnicos de Enfermagem do quadro efetivo do municipio que atuem na UMS e cria Plantão para serviços médicos. Sancionda em 11.04.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
976 - Abona faltas de alunos, por crença religiosa, nos estabelecimentos de ensino de rede publica e particular do município de Espigão do Oeste. Sancionada em 22.09.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.224- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Rondônia e dá outras providências. Sancionada em 27-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
714 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 19-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Convocação nº 03 da Exmo. Presidente da CMEO, para 4ª Sessão Extraordinária14-04-2025 as 14h..pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 11/04/2025 15h36
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