Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

ATOS OFICIAIS E EXTRA OFICIAIS DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 01.08.2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 05/08/2024 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
Lei 2607.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Ata_da_Reuniao_Ordinaria_das_Comissoes_Permanentes-21 (2).pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 14/11/2023 15h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
Convocação nº 06 do Exmo. Presidente da CMEO, para 7ª Sessão Extraordinária 25-09-2025 as 18h.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 14/11/2025 15h04
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2025
1184 - Autoriza o Poder Executivo a fazer Doação de 05 (cinco) Postes de Iluminação pública para a Associação Rural de Espigão do Oeste-RO. (AREO) Sancionada em 30.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1160 - Concede gratificação especial aos Médicos e Técnicos de Enfermagem do quadro efetivo do municipio que atuem na UMS e cria Plantão para serviços médicos. Sancionda em 11.04.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
976 - Abona faltas de alunos, por crença religiosa, nos estabelecimentos de ensino de rede publica e particular do município de Espigão do Oeste. Sancionada em 22.09.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.224- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Rondônia e dá outras providências. Sancionada em 27-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
714 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 19-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
636 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau-Sancionada em 12-09-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001

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