Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Câmara aprova projeto de lei que regulamenta direitos de servidores públicos da estrutura organizacional da prefeitura: por sergio de carvalho — publicado 13/06/2019
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2.183- Denoina a Capela Mortuaria do Municipio de Espigão do Oeste, e da outras providências. Sancionada em 30-08-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
726 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e da outras providências. Sancionada em 27-08-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
587 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Sembes. Sancionada em 29-08-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Pauta da 1ª Sessâo Ordinária - Dia 06.02.2025, às 19h.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 19/02/2025 14h35
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do dia 2025
2.380 - Abre crédito Adicional suplementar ao orçamento geral do municipio. SEMAGRIC - Despesas com Patrulha mecanizada- PROMEC. (Sancionada em 15.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 26.08.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 04/09/2019 11h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
2.463 - Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel ao estado de Rondônia. Sanc.18.01.2022.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
031.2021 - HERMES - CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 557.00, QUE TRATA SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/03/2021 13h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Pedidos de Providência / PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA 2021
Projeto de Lei nº 024.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional - SEMAGRIC - Aquisição de Máquinas e Equip..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/03/2021 09h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021

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