Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 05.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional ao Orçamento - SEMAME - Aquisição de Caixa D' Água Metálica.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 23/02/2021 08h47
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Projeto de Lei nº 17.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. COTRAN- Recapamento Asfáltico em vias urbanas..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h35
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Projeto de Lei nº 15.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMAME- Reforma do Parque São José..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h34
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Projeto de Lei nº 07.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMAF-Gestão de parcelamento de dívidas..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h33
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Projeto de Lei nº 04.2020 - Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Edemias..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h32
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Projeto de Lei nº 065.2019 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município - Despesas com o Programa Criança Feliz_.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 13h01
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1119 - Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento geral do Município.- Semed -Sancionada em 21.11.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h00
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748 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Câmara Municipal- Sancionada em 17-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h17
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Lei nº 451.1997 -Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - Sancionada em 25.11.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 10h00
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Lei nº 447.1997 - Autoriza baixa de imócel pertencente ao patrimônio Público Municipal - Escola São João - Sancionada em 24.10.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h58
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