Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.267 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMED - Programa Plano de Ações Articuladas – PAR, Termo de Compromisso nº 202001327-5). Sancionada em 17.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h54
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2.268 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Despesas com Pavimentação Asfáltica e Bloqueamento de Vias Urbanas). Sancionada em 17.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h54
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2.269 - Revoga as alínes b e e, do inciso I, do artigo 14, da Lei Municipal nº803, de 10 de setembro de 2003, que dispõe sobre a Politíca Ambiental.(CÓDIGO AMBIENTAL)Sancionada em 01.04.2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 11h51
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2.270 - Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município (SEMSAU - Aquisição de Veículo tipo Van). Sancionada em 01.04.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 11h52
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2.271 - Abertura de Crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMSAU- Aquisição de equipamentos Clínicos e mobiliários). Sancionada em 01.04.2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 11h52
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2.272 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. (SEMOSP- Despesas com conservação e recuperação de estradas vicinais-FITHA-2019). Sancionada em 15.04.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 04/05/2020 12h47
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2.273 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMSAU - Enfrentamento da emergência de saúde-Coronavírus (COVID-19)).Sancionada em 23.04.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 04/05/2020 12h47
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2.274- Acrescenta o § 5º, no artigo 16, da Lei Municipal nº 536, de 08.11.1999, que dispões sobre o serviço de transporte coletivo urbano e rural de passageiros no município. Sancionada em 29.04.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 04/05/2020 12h47
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2.275 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Despesas com conservação e recuperação de estradas vicinais). Sancionada em 29.04.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 04/05/2020 12h47
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2.276 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Despesas com conservação e recuperação de esradas vicinais). Sancionada em 29.04.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 04/05/2020 12h49
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