Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.270 - Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município (SEMSAU - Aquisição de Veículo tipo Van). Sancionada em 01.04.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 11h52
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2.262 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC - Construção de centro de distribuição de alimentos). Sancionada em 17.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h53
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2.261 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (COTRAN - Construção de Calçadas com Meio Fio e Sarjeta em Vias Pavimentadas). Sancionada em 17.03.2020..PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h53
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Câmara Municipal convida população para a 22ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 17/07/2025
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Lei nº 505 -Fixa o Subsídio Mensal do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 19-03-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h15
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Lei nº 446.1997 - Institui a imprensa oficial do município de Espigão do Oeste (Murais da Prefeitura e Câmara) - Sancionada em 24.10.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h58
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Lei nº 439.1997 - Altera o valor da gratificação de Assistente Técnico e do Desenhista e dá outras providências - Sancionada em 21.08.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h55
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Lei nº 434.1997 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, cria função gratificada e dá outras providências. - Sancionada em 024.06.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h54
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Lei nº 390.1995 - Denomina nome da Escola localizada no Bairro Coronel Jorge Teixeira de Oliveira - ESCOLA TEOBALDO FERREIRA - sancionada em 29.08.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h29
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Lei nº 389.1995 - Denomina a Praça Municipal de Espigão do Oeste-RO, de PRAÇA MUNICIPAL NILO PAULO BALBINOT - sancionada em 29.08.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h29
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