Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 392.1995 - Acrescenta programa ao Plano Plurianual para o exercício de 1994 a 1996 e Diretrizes do Orçamento de 1996 - sancionada em 25.09.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h30
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Lei nº 375.1994 - Denomina ruas de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências. (Ruas Dr. Miguel-Bauru-Dourados-Sto.Antônio) - sancionada em 02.12.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h35
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Lei nº 352.1994 - Dispõe sobre a baixa e doação de terreno urbano à COHAB.RO - Companhia de Habitação Popular de Rondônia - sancionada em 22.03.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h26
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lei nº 311.1993 Dispõe sobre a autorização de crédito adicionais suplementares ao orçamento do IPRAM-EO, para o exercicio de 1993 - sancionada em 09.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h48
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lei nº 310.1993 Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Municipio de Espigão do Oeste-RO, para perÍodo de 1994 a 1996 - sancionada em 09.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h47
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lei n 174.89.Dispõe sobre a Aprovação a Receita Estimada e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 1.990.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
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lei n 128.88.Dispõe sobre a Aprovação de Receita Estimada e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 1.999.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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lei n 95.87.Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a Fazer Contratação de Pessoal em Convênio com o Projeto Rondônia e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
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lei n 99.87.Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste para o Triênio de 1.988 à 1.990..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
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Convocação nº 09 do Exmo. Presidente da CMEO, para 10ª Sessão Extraordinária 18-12-2025 as 18h.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 16/12/2025 15h35
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