Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1346 -Denomina ruas do Distrito Novo Paraíso (Canelinha) Sancionada em 10.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
687 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de tratores e equipamentos agrícolas por associações de produtores rurais na forma de comodato. Sansionada em 30-04-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Lei nº 448.1997 - Aprova o Orçamento - Programa para o exercício de 1998, do Município de Espigão do Oeste e dá outras providências - Sancionada em 12.11.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Lei nº 432.1997 - Concede gratificação especial e dá outras providências - (Professores Classe A do Projeto Telecurso 2000 de 1º Grau - Zona Rural) - Sancionada em 27.05.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Lei nº 417.1996 - Dispõe sobre a DOAÇÃO de uma área urbana a CAERD - Companhia de Água e Esgotos de Rondônia S.A - sancionada em 06.08.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1996
Lei nº 381.1995 - Dispõe sobre a execução de pavimentação asfáltica de 3.488 metros lineares, em vias urbanas e dá outras providências - sancionada em 08.03.1995.pdf: por milp — última modificação 18/12/2019 14h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
Lei nº 362.1994 - Estabelece novo limiute para abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do IPRAM-RO, para o exercício de 1994 - sancionada em 22.06.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Lei nº 359.1994 - Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiros ao CROSS CLUBE de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências - sancionada em 07.07.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
lei n 188.1990.Autoriza o Poder Executivo a criar a CIMS - Comissão Interistitucional Municipal de Saúde subordinada à CIS - Comissão Interistitucional de Saúde e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
1629 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - 18.05.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
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