Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.339 - Abre Crédito adicional especial ao orçamento geral o município. SEMOSP - Construção de Almoxarifado Central. Sancionada em 05.03.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/03/2021 10h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
RESOLUÇÃO Nº 089.2021 - Dá provimento ao Recurso nº 02.2021 e autoriza a tramitação do Projeto de Lei nº 042.2021, de autoria do Poder Executivo Municipal..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 12/07/2021 10h45
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já está á disposição dos cidadãos: por sergio de carvalho — publicado 16/05/2019
A principal finalidade da LDO é o de orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2023 e Anteriores
1346 -Denomina ruas do Distrito Novo Paraíso (Canelinha) Sancionada em 10.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
792 - Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Poder Executivo. Sancionada em 09-07-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
687 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de tratores e equipamentos agrícolas por associações de produtores rurais na forma de comodato. Sansionada em 30-04-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Pauta da 26ª Sessao Ordinaria - Dia 17.08.2023, às 19h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 16/08/2023 17h06
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Lei nº 448.1997 - Aprova o Orçamento - Programa para o exercício de 1998, do Município de Espigão do Oeste e dá outras providências - Sancionada em 12.11.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Lei nº 432.1997 - Concede gratificação especial e dá outras providências - (Professores Classe A do Projeto Telecurso 2000 de 1º Grau - Zona Rural) - Sancionada em 27.05.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Lei nº 417.1996 - Dispõe sobre a DOAÇÃO de uma área urbana a CAERD - Companhia de Água e Esgotos de Rondônia S.A - sancionada em 06.08.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h46
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