Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.023 - Abre Credito Adicional Especial - T. do Convênio Nº 61.Fitha 2017 - 17.11.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
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1629 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - 18.05.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.364 - SEM EFEITO.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/05/2022 12h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
19ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 31.08.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 10/09/2020 11h11
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2.112 - Cria o Voluntariado ao Serviço Público do Município de Espigão do Oeste -RO e dá outras providências- Sancionada em 27.12.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
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Projeto de Lei nº 096.2020 - do Poder Executivo - que Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral, no valor de R 505.000,00 (Semagric- Entreposto de Pescado)_compressed.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 28/09/2020 14h04
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Projeto de Lei nº 085.2020 - do Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município -Semosp -Termo Aditivo Convênio nº 168, obras na entrada da cidade - Trevo.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 13/08/2020 08h41
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Projeto de Lei nº 082.2020-da Vereadora Saiara Toledo, Institui a política de prevenção à violência contra os educadores da rede de ensino municipal de Espigão do Oeste..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 12/08/2020 13h42
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Projeto de Lei n.075.2020. -do Legislativo,de autoria da Vereadora Saiara Toledo- Institui a Linguagem cidadã na divulgação de informaçoes do município de Espigao do Oeste-RO..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 01/07/2020 10h59
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Projeto de Lei nº 050.2020 - Dispõe sobre a alteração dos incisos I, II e III, do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão do Oeste - IPRAM.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/05/2020 11h52
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