Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto Lei 87.2020 (cont..)do Executivo - Autoriza a Concessao e regulamenta a prestacao do servico publico de abastecimento de agua e o esgotamento sanitario no Municipio de Espigao do Oeste_compressed (1).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/11/2020 13h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei no 087.2020 - do Executivo - Autoriza a Concessao e regulamenta a prestacao do servico publico de abastecimento de agua e o esgotamento sanitario no Municipio de Espigao do Oeste..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/09/2020 10h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 070.2020 - Cria e extingue vagas e cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura de Espigão, determinando atribuições e competências nos casos que disciplina, e dá outras providênci.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/06/2020 09h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 063.2020 - Dispõe sobre a criação do Banco de Óculos e Materiais Ortopédicos no Mun. de Espigão do Oeste - (do Legislativo)- de autoria do Vereador Zonga Joadir Schultz.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 26/05/2020 13h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 037.2019 - Cria o auxílio deslocamento aos profissionais ocupantes das funções de técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista, lotados na Unidade Mista de Saúde e n.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 11h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 016.2020 - Abre Crédito Adicional Escpecial ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº 003.18.PJ.DER-RO - Construção de calçadas no bairro Jorge Teixeira e Vista Alegre..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 11h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Trecho entre clube do Grêmio e trevo passa a ser denominado por lei de Avenida 387: por sergio de carvalho — publicado 30/04/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2023 e Anteriores
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2025: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 13/10/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
Ata da Reunião Ordinária das Comissões Permanentes - 19 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
2.452 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMOSP - Recuperação de Estradas Vicinais (Ampliação de Metas). Sanc.21.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 311 312 313 [314] 315 316 317 ... 468

Resultado da busca por lei