Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.287 - Abre Credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio. SEMSAU- Despesa com Gestao da rede Municipal de Atençao Basica. Sancionada em 24.06.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 30/06/2020 09h58
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2.514 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Construção de Galpão em Alvenaria para Produção de Artefatos de Cimento.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.435 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMOSP- Aquisição e Instalação de Tubos Metálicos Estradas Vicinais na Zona Rural. Sanc. 17.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h05
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Projeto de Lei nº 049.2021, de autoria do Vereador Presidente Adriano Meireles da Paz, que Estabelece como essenciais as atividades das igrejas e dos templos de qualquer culto em períodos de calamidade pública..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/04/2021 10h47
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Projeto de Lei nº 069 - do Legislativo, da Vereadora Saiara, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Espigão.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/06/2020 09h34
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Projeto de Lei n° 103-2019- Autoriza o executivo a receber em doação, conceder remissão de impostos,taxas ou contribuições e anistiar as multas incidentes sobre imóveis doados ao município de Espigão do Oeste..pdf: por milp — última modificação 05/03/2020 12h41
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Projeto de Lei nº 090.2019 -Regulamentação da prestação do servoço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de Aplicativo no município de Espigão do Oeste. (Em Tramitação). Página 51 à 104.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 10h45
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Projeto de Lei nº 090.2019 -Regulamentação da prestação do servoço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de Aplicativo no município de Espigão do Oeste. (Em Tramitação)-Páginas 01 à 50.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 10h45
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2.330 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Despesa com construção e ampliação de edificacão publica) Sancionada em 28.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/01/2021 11h24
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Lei nº 426.1997 - Autoriza o Poder Executivo Mun. firmar Convênio com o 1º GP PM 3º PEL 4ª BPM de Espigão do Oeste e abrir crédito adicional especial - Sancionada em 04.03.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h52
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