Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 243 - Estabelece a planta de valores para o cálculo do imposto predial e territorial urbano - IPTU, referente ao exercício de 1.992, do município de Espigão Do Oeste - RO.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 244 - Oferece emenda modificativa Nº 001-91 a Lei Orgânica do Município de Espigão Do Oeste - RO (legislatura 04 anos e nº de Vereadores).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 245 - Cria autarquia, organiza a previdência e assistência dos servidores municipais e estabelece o respectivo plano de benefícios e serviços - IPRAM.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 245 - Cria autarquia, organiza a previdência e assistência dos servidores municipais e estabelece o respectivo plano de benefícios e serviços - IPRAM.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
Lei n° 2.169 -Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orcamentarias de 2020 - LDO Espigao do Oeste. Sancionada em 26.06.19 -1.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/03/2020 12h17
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
Lei n° 2.323. Institui a politica de prevenção a violência contra os educadores da rede de ensino municipal de Espigão do Oeste. Sancionada em 18.12.2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Lei n° 2.324. Institui no Municipio de Espigão do Oeste a Semana Municipal do Primeiro Emprego, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril. Sancionada em 18.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Lei n° 516-Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste-RO-Seção de informação e estatística de saúde seção de vigilância epidemiológica e a seção de saneamento básico-Sancionada em 17_06.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Lei nº 1.320.2008 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, vagas e funções gratificadas na Estrutura Organizacional da Câmara Mun. de Espigão do Oeste - texto COMPILADO até a Lei nº 2.596 de 2022 - AROM 3437.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 12/04/2023 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Lei nº 2.035-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/03/2020 12h19
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA

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