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Arquivo PDF document 2.110 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Espigão do Oeste, Estado de RO, Institui as Taxas relativas ao Sistema de Licenciamento Ambiental e dá outras provid. -Sancionada 29.11.18
por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 14.Sessão Ordinária - Dia 21.05.2018.docx
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 13h59
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2018
Em Sessão Extraordinária, vereadores aprovam “Abertura de Créditos” ao Poder Executivo
por luizinhocarvalho99@gmail.com — publicado 21/08/2023
Arquivo PDF document Ata_da_Sessao_Ordinaria-06 .pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 11h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Sessões Ordinárias
Comissões dão parecer favorável a abertura de credito de mais de R$ 5 milhões ao Executivo
por luizinhocarvalho99@gmail.com — publicado 10/10/2023
Arquivo PDF document ATA DA 10° SESSÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO DA 09ª LEGISLATURA DA CÂMARA.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018
Arquivo PDF document Pauta da 24ª Sessão Ordinária - Dia 14.08.2025 às 19h.pdf
por Ilza do Carmo — última modificação 13/08/2025 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do dia 2025
CONVITE 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025
por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 25/02/2025 — última modificação 25/02/2025 09h42
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2025
Arquivo PDF document 812 - Altera a denominação da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, cria o Fundo Municipal de Mineração. Sancionada em 06-10-03.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo Octet Stream 27ª Sessão Ordinária
por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
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