Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 443.1997 - Dá nova redação ao artigo 8º da lei Municipal nº 209.90 (Fundo Municipal de Saúde e Conselho) - Sancionada em 23.09.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h56
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Lei nº 386.1995 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1996 e dá outras providências - sancionada em 24.05.1995_compressed.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
Pauta 6ª Reunião Ordinária Conjuntas das Comissões - dia 28-03-2025 às 11h30min.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 27/03/2025 15h51
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lei n 185.1990.Altera o Art. 5º Inciso I da lei Municipal nº 174.89 de 12 de dezembro de 1.989 (limite de créditos adicionais).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h50
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lei n 142.89. Dispõe Sobre Altera o Item I do Artigo. 5º da Lei Municipal nº 128 de 7 de Novembro de 88 edá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h50
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Projeto de Lei nº 004.2019 - Insere o Parágrafo Único ao Artigo 9º, da Lei Municipal nº 335, de 29 de outubro de 1993, e dá outras providências..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 09h14
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Lei nº 349.1994 - Dá nova redação a Lei Municipal nº 290.92. (Alterada pelas leis 365.94 e 371.94 - Ipram) - sancionada em 08.09.1994 (2).pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h14
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Lei nº 416.1996 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1997 e e dá outras providências - sancionada em 02.07.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h46
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lei n 148.89.Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo de Anistia de Juros e Multas do I.P.T.U Constante da Lei nº 139 de 89..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
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LEI ORGÂNICA ESPIGÃO.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 24/04/2019 12h51
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