Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 004.2019 - Insere o Parágrafo Único ao Artigo 9º, da Lei Municipal nº 335, de 29 de outubro de 1993, e dá outras providências..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 09h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Câmara de vereadores aprova em 2ª votação a LOA para Espigão do Oeste: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 17/12/2020
Convocação nº 013.2022 - da Presidência -Convoca os Vereadores para Sessão Extraordinária - Dia 14.09.2022, às 08h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 12/09/2022 14h53
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2022
991 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o periodo de 2006 A 2009. Sancionada em 30.11.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.159 - Regulamenta o cumprimento da carga horária dos professore, altera Lei Municipal nº 7092002, Hora Aula (RHA), pagamento do piso salarial nacional aos professores.SEMED -Sancionada em 22.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Câmara Municipal realiza 13ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira, 08 de maio: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 08/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2025
Lei nº 349.1994 - Dá nova redação a Lei Municipal nº 290.92. (Alterada pelas leis 365.94 e 371.94 - Ipram) - sancionada em 08.09.1994 (2).pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Lei nº 416.1996 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1997 e e dá outras providências - sancionada em 02.07.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1996
Pauta 6ª Reunião Ordinária Conjuntas das Comissões - dia 28-03-2025 às 11h30min.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 27/03/2025 15h51
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lei n 148.89.Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo de Anistia de Juros e Multas do I.P.T.U Constante da Lei nº 139 de 89..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
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