Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 142.89. Dispõe Sobre Altera o Item I do Artigo. 5º da Lei Municipal nº 128 de 7 de Novembro de 88 edá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
1929- Altera Lei nº 1.107-06 - Projeto de Lei nº Plano Diretor - de 13.05.2016 (1).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
29ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 05.11.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/11/2021 15h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
Projeto de Lei nº 004.2019 - Insere o Parágrafo Único ao Artigo 9º, da Lei Municipal nº 335, de 29 de outubro de 1993, e dá outras providências..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 09h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
1185 - Modifica Estrutura Organizacional e dá outras providências. (Cria cargos comissionados) Sancionada em 05.06.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
974 -Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Fundo Municipal do municipio. (Iluminação Pública- SEMAF). Sancionada em 22.09.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Lei nº 349.1994 - Dá nova redação a Lei Municipal nº 290.92. (Alterada pelas leis 365.94 e 371.94 - Ipram) - sancionada em 08.09.1994 (2).pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Lei nº 416.1996 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1997 e e dá outras providências - sancionada em 02.07.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1996
lei n 148.89.Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo de Anistia de Juros e Multas do I.P.T.U Constante da Lei nº 139 de 89..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
2.034 - Planta de Valores 2018 - IPTU.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
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