Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

LEI ORGÂNICA ESPIGÃO.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 24/04/2019 12h51
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Projeto de Lei nº 004.2019 - Insere o Parágrafo Único ao Artigo 9º, da Lei Municipal nº 335, de 29 de outubro de 1993, e dá outras providências..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 09h14
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974 -Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Fundo Municipal do municipio. (Iluminação Pública- SEMAF). Sancionada em 22.09.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h39
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744 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2003. Sancionada em 06-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
643 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2002. Sancionada em 01-11-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h24
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Lei nº 349.1994 - Dá nova redação a Lei Municipal nº 290.92. (Alterada pelas leis 365.94 e 371.94 - Ipram) - sancionada em 08.09.1994 (2).pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h14
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Lei nº 416.1996 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1997 e e dá outras providências - sancionada em 02.07.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1996
lei n 148.89.Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo de Anistia de Juros e Multas do I.P.T.U Constante da Lei nº 139 de 89..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
2.034 - Planta de Valores 2018 - IPTU.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
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1948. Corrige erro material da Lei nº .pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
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