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1948. Corrige erro material da Lei nº .pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Projeto de Lei nº 075.2021, de autoria do Vereador Adriano, que Acrescenta extensão à rua Sebastião Salustino de Medeiros, denominada pela Lei Municipal nº 1975 de 2016..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/06/2021 13h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 21.07.2022- Altera a redação do inciso XX, do art.60 da Lei Orgânica do Município que dispõe sobre o repasse de duodécimos da Câmara Municipal. (promulgada em 21/07/2022) (2).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/07/2022 11h45
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
10ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 22.04.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 13/05/2022 12h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 24.06.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 23.09.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 05/10/2021 11h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Ordinárias
Lei 2656.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
017.2021.EMENDA È LEI ORGÂNICA - Altera o Art.24 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste, Rondônia ( reduz o recesso parlamentar).docx: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/03/2021 15h12
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
Projeto de Lei nº 001.2021 - Altera a Lei Municipal nº 2286 de junho de 2020 e cria gratificação especial extraordinária e temporária ao Covid-19 para prof. médicos...pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/01/2021 10h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021

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