Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 189.1990.Dispõe sobre a doação de terreno urbano à COHAB.RO - Companhia de Habitação Popular de Rondônia revoga a Lei nº 172.89 e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 127.88.Dispõe sobre a Alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº 116 de 1.988 de 22 de Agosto de 1.988 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
1512 - Reajusta vencimento dos Servidores da Camara - 17.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
2.512 - Dispõe sobre a concessão de diárias de campo.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Convocacao nº 04.2023, da Presidente da Câmara Municipal para realização de Sessões Extraordinárias - Dia 05.04.2023, às 11h30min e 13h..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 03/04/2023 14h48
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2023
2.458 - Dispõe Sobre O Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o Quadriênio de 2022 A 2025 e da outras providências. Sanc. 28-12-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
1094 -Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar Convênio com Associação dos Pequenos Agricultores do Nuar Nova Esperança - APANE. Sancionada em 22.08.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
2.211-Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 11-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.204- Altera artigos e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 803, de 10 de setembro de 2003, que dispõe sobre a Politica Ambiental, o Sistema Municipal de Meio Ambiente 20-11-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Ata da Reunião Ordinária das Comissões Permanentes - 2 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h17
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