Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

61 - ERRATA a LEI MUNICIPAL DE N. 2457-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h22
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Projeto de Lei nº 070.2019 - Revoga o artigo 9º e seu parágrafo único, da Lei Municipal nº 2.069.2018, permitiu aos servidores públicos de carreira em desvio de função há mais de 15 anos..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 13h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 050.2019 - Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 2.147, de 02 de maio de 2019, que ‘cria o cargo de médico psiquiatra de provimento efetivo no âmbito da administração públic.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 12h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 036.2019 - Regulamenta carga horária dos professores da rede municipal de ensino; altera dispositivos da Lei Mun.nº 709.2002; Cria o pagamento de Remuneração pelo Hora Aula (RHA); piso salarial nacional..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 10h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
1238 - Prorroga prazo de expedição de títulos de propriedade e cadastro urbano. Sancionada em 03.12.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h55
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1201 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2008 e dá outras providências. Sancionada em 10.07.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
978 - Concede Gratificação especial Por Plantão extraordinário. Sancionada em 28.09.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h39
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620 - Altera dispositivos da Lei 615.2001, de 17.04 ue estabelece valor para o perímetro urbano e institui normas para a regularização fundiária urbana de Espigão do Oeste. Sancionda em 12-06-2001..pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h05
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Convite para a 17ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Espigão D’Oeste: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 05/06/2025
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1576 - Cria o Programa de Regularidade Fiscal de Contribuintes do Município de Espigão do Oeste – REFMEO - 22.09.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
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