Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei n° 94-2019- Altera e acrescenta dispositivos à Lei n°2.013 de 05 de outubro de 2017, que autoriza a celebração de contratos e termos de parcerias com a finalidade de utilização do sistema de esg.pdf: por milp — última modificação 18/12/2019 13h11
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Projeto de Lei n° 93-2019- Altera artigos e acrescenta dispositivos à lei Municipal n°803 de 10 de setembro de 2003, que dispõe sobre a Politica Ambiental, o Sistema Municipal de meio Ambiente e o Controle Ambiental no Municipio.pdf: por milp — última modificação 12/12/2019 14h18
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2.168 - Altera artigos da lei municipal nº 1.946.2016 e dá outras providências. Sancionada em 26.06.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h34
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Lei nº 535 -Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e Dá Outras Providências. Sancionada em 19-10-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h45
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1510 - Cria plantão para de serviços exclusivos da Unidade Mista de Saúde (Plantão Medico) - 08.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1399 - Cria Gratificações e Vagas no Quadro de Funcionarios da Secretaria Municipal de Obras.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
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1833- Abre credito especial ao orçamento - semosp (portal) - 02.02.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h26
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2.070 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município (Semaf - Superavit COSIP) - Sancionada em 12.06.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
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Projeto de Lei n°012.2021- De autoria do Vereador Antonio Jose. Insere parágra ao Art. 2 da Lei n.2.280, que instituiu o Fundo Especial da Camara,-prever a transferencia de valores para a Conta Unica do Tesouro Municipal..PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/02/2021 11h50
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ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 21/11/2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 13/12/2024 14h24
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