Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4704 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Pauta da 18ª Sessão Ordinária - Dia 12.06.2025 às 19h..pdf
por Ilza do Carmo — última modificação 11/06/2025 14h04
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do dia 2025
Arquivo ECMAScript program 5ª Reunião das Comissões
por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h43
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
Indicação da vereadora Delker Nobre para atender aos profissionais em educação
por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 04/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2023 e Anteriores
Arquivo PDF document 599 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semsau-Sancionada em 29-01-2001.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei 2700.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document LEI 486-98- ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO. Sancionada em 16-11-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document 1432 - Institui a cobrança do ISSQN por substituição tributária - 02.12.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 2.291 - Institui o Plano Saneamento Básico. Sancionada em 03-07-2020.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 13/07/2020 10h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document 1827- Modifica a Estrutura Organizacional - IPRAM - 08.01.15.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Arquivo PDF document 1722 - Abre Credito Adicional Suplementar por superávit financeiro no exercício anterior - SEMSAU - 01.10.13.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 67 68 69 [70] 71 72 73 ... 471