Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

553 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Semed. Sancionada em 14-03-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h14
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554 - Dispõe sobre reconhecimento de divida do município de Espigão do Oeste-RO, junto à firma Depiere & Depiere Ltda. Sancionada em 14-03-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h14
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555 - Dispõe sobre patrocínio a seleção de voleibol do Município de Espigão do Oeste - RO. Sancionada em 28-03-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
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556-Dispõe_sobre_a_concesssão_do_beneficio_fiscal_da_isenção_ao_aposentado_aos_deficientes_físicos_enfermos_ou_acidentados_incapacitados_para_o_trabalho._Sancionada_em_28-03-2000.PDF: por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
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557 - Institui o novo Código de Posturas do Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 28-03-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
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558 - Dispõe sobre vencimentos, gratificações e vagas do grupo ocupacional do Magistério. Sancionada em 05-04-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
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559 - Revoga os dispositivos da Lei Municipal nº 456-98. Sancionada em 11-04-2000.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
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560 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Semsau. Sancionada em 11-04-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h16
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561 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semsau. Sancionada em 11-04-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h16
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562 - Dispõe sobre alienação de imóvel urbano do Município, para construção de residências destinadas a famílias carentes. Sancionada em 08-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h16
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