Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1059 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semosp - Sancionada em 23.05.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
891 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município (Contrato de Repasse - Asfalto). Sancionada em 12-07-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
779 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa. Sancionada 24-04-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Convocação nº15.2023, da Presidente da Câmara para a 22ª Sessão Extraordinária a realizar-se dia 21.12.2023, às 18h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 19/12/2023 21h25
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2023
2.127 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semosp e Cotran - Doação Usina Santo Antônio - 20.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
LEI - 490. 90- Dispõe sobre Patrocínio Oficial a Miss Rondônia para Participar do Concurso Miss Brasil 99. Sancionada em 02-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1466 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município (Semosp)- aquisição de trator e tanques de resfriamento 07.04.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Projeto de Lei nº 119.2021 - Institui Auxílio Deslocamento Complementar aos Profissionais Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Motorista de Ambulância.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 12h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
2.459 - LOA - estima a receita e fixa a despesa do município de Espigão do Oeste para o exercício financeiro de 2022. Sanc.28-12-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
1104 -Altera a redação do Artigo 5° da Lei n°757, de 30 de dezembro de 2002, que Instituiu a contribuição sobre a iluminação pública - COSIP. Sancionada em 26.09.2006..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006

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