2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2024
DE AUTORIA DA VEREADORA DELKER K. MIRANDA NOBRE EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Espigão do Oeste ao Professor César José Epifanio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA NASCIMENTO EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Nilton Caetano de Souza, ex-Prefeito do Município de Espigão do Oeste.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA NASCIMENTO EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Reginaldo Pereira Nascimento, ex-Prefeito do Município de Espigão do Oeste.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA NASCIMENTO EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Célio Renato da Silveira, ex-Prefeito do Município de Espigão do Oeste.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA NASCIMENTO EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Ivan Domingues Melhorança, pioneiro do município de Espigão do Oeste-RO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA NASCIMENTO EMENTA: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Espigão do Oeste a Senhora Elze Margareth Moreno Mamedes.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR COSMO DE NOVAES FERREIRA EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Rafael Costa Dourado, Delegado da Polícia Civil no município de Espigão do Oeste-RO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 08/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO MEIRELES DA PAZ EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Walter Reis, pioneiro do município de Espigão do Oeste-RO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO MEIRELES DA PAZ EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor João Barbosa da Silva, pioneiro do município de Espigão do Oeste-RO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO MEIRELES DA PAZ EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Marcos Rogério da Silva Brito.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO MEIRELES DA PAZ EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Espigão do Oeste ao senhor Devair da Silva Costa.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 12/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO MEIRELES DA PAZ EMENTA: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Espigão do Oeste a Excelentíssima Senhora Deputada Federal, Silvia Cristina Amâncio Chagas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO SCHULZ EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Espigão do Oeste ao Senhor Ivo Narciso Cassol.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2024
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio nº 20/2023/TCE-RO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, e julga regular a Prestação de Contas Processo nº 01/2024 do Município de Espigão do Oeste (Exercício de 2022), de responsabilidade do Senhor Weliton Pereira Campos. AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 15/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO MEIRELES DA PAZ EMENTA: "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Espigão do Oeste ao senhor Francisco Antônio de Araújo".
