Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

859 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Convênio AAEO). Sancionada em 31-04-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
831 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº 2103 - 2001 - Funasa. Sancionada em 04-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.161 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - por excesso - implantação e adequação de estruturas esportivas escolares -Sancionada em 19.06.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
763 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes. Sancionada em 28-02-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
738 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes- Sancionada em 11-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Lei nº 537 - Autoriza a efetivação de compensação total ou parcial relativamente ao tributos municipais em atraso com créditos de natureza tributária à favor do Contribuinte. Sancionada em 08-11-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1597 - Abre Credito Adicional Especial - Construção de calçadas no pátio da Câmara Municipal - 15.12.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1565 - Abre Credito Adicional Especial - Pavimentação asfáltica em vias urbanas - 17.08.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1402 - Determina feriado municipal no dia 16 de junho - Data da criação do Município - 14.08.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1943 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçaentárias - LDO - 29.06.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016

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