Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

3ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 09.03.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 17/03/2020 12h54
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Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 21.2022, que altera a redação do art. 57 da LOM, promulgada em 01 de agosto de 2022. Publicada na AROM em 03.08.2022.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 12/08/2022 11h42
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
1203 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Associação Bushido de Karate Shotokan. Sancionada em 07.08.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1139 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Recuperação de estradas vicinais com aquisição de peças e combustíveis). Sancionada em 15.01.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1065 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município.- Campeonato Latino Americano de MotoCross -Sancionada em 06.06.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1028 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Secretarias da Prefeitura Municipal - Sancionada em 14.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1015 - Abre Crédito Adicional Especial - Construção de Arena - Parque de Exposição - Semame. Sancionada 10.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
887 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Contrato de Repasse - Praças). Sancionada em 12-07-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
820 - Assegura cota em habitação municipal aos idosos carentes. Sancionada em 20-11-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h41
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817 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Expoeste. Sancionada em 05-11-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h40
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