Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1019 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semosp - Sancionada em 10.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
932 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio.(Convenio Nº24-05 SEDUC-RO) Sancionada em 29.03.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.225- Autoriza o poder executivo do município a proceder a doação de imóvel, com encargos, prazo e clausula de reversão, com base no interess-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
759 - Institui na grade curricular do ensino, conteúdo programático sobre “noções básicas de trânsito”, nas unidades da rede pública municipal de ensino. Sancionada em 30-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
644 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes- Sancionada em 10-11-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
1590 - Modifica Estrutura Organizacional - Cria Vagas Concurso.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1550 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com a Associação Beneficente Comunidade Cristo Vive – CCV - 03.06.2011.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1549 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com a Associação Beneficente Cristã – ASBECEO - 01.06.2011.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1469 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semosp) - 23.04.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1972 - Denomina Quadra Poliesportiva Antonio Carlos de Araujo 19.12.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016

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