Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1745 - Abre Credito Adicional Especial - Fitha - 27.02.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1745 - Abre Credito Adicional Especial - FITHA - 27.02.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
2.421_-REVOGADA_AUTORIZA_A_DOAÇÃO_DE_IMOVEL_PARA_ENPRESA_DE_ENERGIA_-_20.10.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Proposta de Emenda a LOM nº 01.2022, de 01.2022 - Altera dispositivos da lei Orgânica do Município (Art. 15 - Subsídios).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/07/2023 15h19
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
Ata_da_Reuniao_Ordinaria_das_Comissoes_Permanentes-25 (2).pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 14/11/2023 15h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 30/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
1299 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município.(SEMOSP-Recuperação de estradas vicinais). Sancionada em 17.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1277 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município.( SEMED-Programa Nacional de Alimentação Escolar e na Pré-Escola) Sancionada em 03.04.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1232 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento do município. (Programa de ampliação da rede de energia elétrica) Sancionada em 12.11.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1142 -Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Municipio. (Investimento na Secretaria de Saúde). Sancionada em 05.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007

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