Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1900 - Abre credito adicional especial ao orçamento geral - 09.12.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1846 - Abre credito especial ao orçamento - semosp - 24.03.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1635 - Altera valor da Diária de Campo - 05.06.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Projeto de Lei nº 117.2021 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Espigão do OesteRO, a proceder a doação de imóvel, com encargos, prazo e clausula de reversão, com base no interesse p.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 12h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA - 21.02.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2020 / Atas Extraordinárias
2.083 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Excesso de Arrecadação Semame - Recursos Minerais CFEM - Sancionada em 20-07-2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei 2664.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei 2646.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
1.997 - Cria a lei que regulamenta o exercício das atividades dos profisssionais em transporte de passageiros, “mototaxista”.- 19.06.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
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3ª Sessão Ordinária: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 11h58
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