Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4593 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 2.083 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Excesso de Arrecadação Semame - Recursos Minerais CFEM - Sancionada em 20-07-2019.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document Lei 2646.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Octet Stream 3ª Sessão Ordinária
por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 11h58
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
Arquivo PDF document 1194 - Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público em estabelecimentos bancários que funcionam no município.(filas dos Bancos). Sancionada em 14.06.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document 1110 - Abre Credito Adicional Suplementar por superávit financeiro apurado no execício anterior. - Fundo Municipal de Saúde -Sancionada em 16.10.2006.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo PDF document 846 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Transporte Escolar)Sancionada em 09-03-2004.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document 836 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Contrato de Repasse Nº 142.569-52.2002.SEDU.CAIXA. Sancionada em 04-03-2004.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document 717 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 29-07-2002.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 12h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document 678 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 12-04-2002.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 12h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document 2.134 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semsau - SubEstação da Unidade Mista - 27.03.2019.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 128 129 130 [131] 132 133 134 ... 460