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Arquivo PDF document 1403 - Altera Lei 1061 de 2006 - Gratificação dos Professores - 14.08.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1.320.2008 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, vagas e funções gratificadas na Estrutura Organizacional da Câmara Mun. de Espigão do Oeste - texto COMPILADO até a Lei nº 2.596 de 2022 - AROM 3437.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 12/04/2023 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document 2ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 02.03.2020.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 10/03/2020 09h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
Arquivo PDF document 2.546 - Altera e acrescenta artigos na Lei Municipal nº 2.146, de 23 de abril de 2019.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document 1487 - Acrescenta dispositivo Lei 1.432.2009 - ISSQN 18.08.10.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Arquivo PDF document Lei 2674.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei 2660.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document LEI Nº. 2.318- Concede aono pecuniário, no cartão SIM, no Mês de dezembro de 2020, a título de bonificação no aulixio alimentação. Sancionada em 08.12.2020..pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document 710 - Revoga doação feita pela Lei 208, de 13.12.90. Sancionada em 19-07-2002.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document 633 - Cria Avenida e modifica dispositivo da Lei 265-92, de 10.06.92. Sancionada em 20-08-2001.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
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