Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1670 - Estima a receita e fixa a despesa do município de espigão do oeste para o exercício financeiro de 2013 - 26.12.2012.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.478 - Institui o pagamento de Plantão Extraordinário para Cuidadores e Vigias da Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes José Mesquita de Carvalho.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
Lei 2624.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
1352 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMSAU - Construção de um Posto de Saúde no Distrito Flor da Serra (14 de Abril)). Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1121 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semame -Sancionada em 30.11.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
906 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Contrato de Repasse Nº 104.041.70-00). Sancionada em 26-10-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.180- Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Municípo de Espigão do Oeste.RO- REFIS MUNICIPAL 2019 e dá outras providências. Sancionada em 20-08-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
782 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semed. Sancionada em 06-05-2003..pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
751 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 17-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h19
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