2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação |
|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), destinados a atender as necessidades do GABINETE DO PREFEITO, Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, em suas ações
- |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 31.457,67 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos do CONVÊNIO N° 082/2023/PGE/DER-RO - Recuperação de Estradas Vicinais
- |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 253.779,36 (duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas Ações
- |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 497/1998, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PROJETOS DE MORADIA ECONÔMICA E ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
- |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit,no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Minas e Energia - SEMAME, em suas ações, referente ao Projeto de Aquisição de Equipamentos para Transbordo de Resíduos Sólidos, provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
- |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.889, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA CORRIGIR A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE
- |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: - Autor: Adriano da Ambulância Protocolo: - Turno: - Texto original |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE CARGA EM VIAS PÚBLICAS NO PERÍODO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- |
| 8 |
ASSUNTO: Construção de Galeria de Drenagem Pluvial Bairro Jorge Teixeira
- |
|
| 9 |
ASSUNTO: Solicita Extensão de Rede Iluminação Pública.
- |
|
| 10 |
ASSUNTO: Solicitação de implantação postes e rede de iluminação pública na avenida principal do Distrito 14 de Abril, Zona Rural, Espigão do Oeste/RO.
- |
|
| 11 |
Indicação para encaminhamento de Projeto de Lei visando à atualização do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino.
- |
|
| 12 |
ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).
- |
|
| 13 |
ASSUNTO: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VISTA ALEGRE.
- |
|
| 14 |
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providências para desinfecção e controle de pombos no Teatro Municipal desativado.
- |
|
| 15 |
ASSUNTO: Indicação envio de Projeto de Lei para Recontagem do Tempo de Serviço dos servidores públicos municipais e Pagamento de Retroativos decorrentes da LC nº 226/2026.
- |
|
| 16 |
ASSUNTO: Solicitação de contratação de Agentes Comunitários de Saúde para atendimento do Distrito do Canelinha, Santa Rosa e Linha Buriti.
- |
|
| 17 |
Pedido de Providência nº 5 de 2026
Processo: - Autor: Severino Schulz Protocolo: - Turno: - Texto original |
ASSUNTO: Solicita manutenção das Estradas do Lambari e Jiki, incluindo bueiro no Km 70 e pontes ao longo da linha.
- |
| 18 |
ASSUNTO: Solicitação de Contratação de Profissionais Especialistas para o Hospital Municipal
Angelina Georgetti, UBS e Centro de Saúde da Mulher. - |
|
| 19 |
ASSUNTO: Solicitação ao Poder Executivo que realize a Iluminação e construção de calçadas na Estrada dos Índios até ao novo bairro situado na linha Rei Davi.
- |
