10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2026
Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.578, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, O ANEXO I LEI Nº 709/2002, E A LEI Nº 1.767, DE 15 DE ABRIL DE 2014, CRIA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 846.396,47 (oitocentos e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, em suas ações, provenientes de recursos do CONVÊNIO N° 660/2025/PGE-SEAS - Construção do Conselho Tutelar
- |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 32.955,00 (trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas ações
- |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.163, DE 19 DE JUNHO DE 2019, E Nº 2.557, DE 09 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Processo: - Autor: Severino Schulz Protocolo: - Turno: - Texto original |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER COMBUSTÍVEL EXCLUSIVAMENTE ÀS ASSOCIAÇÕES RURAIS QUE POSSUAM MAQUINÁRIOS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- |
Matéria lida |
| 7 |
Moção de Aplausos ao veículo de comunicação Espigão Notícias, pelo destaque, dedicação e comprometimento demonstrados na prestação de serviços jornalísticos.
- |
Matéria lida |
|
| 8 |
ASSUNTO: Pedido de indicação para implantação de faixas de pedestres, na Rua Nações Unidas e Av. Sete de Setembro.
- |
Matéria lida |
|
| 9 |
ASSUNTO: Solicitação de patrolamento de estradas Rurais.
- |
Matéria lida |
