6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2026
Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas ações, com a finalidade de Construção de Muro com Alambrado, provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
- |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: - Autor: Genézio Mateus Protocolo: - Turno: - Texto original |
DENOMINA DE RAMAL ANTONIO BUENO DO PRADO, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
- |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008
- |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 441.595,72 (quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), destinados a atender ao Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste IPRAM, em suas Ações
- |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: - Autor: Severino Schulz Protocolo: - Turno: - Texto original |
DENOMINA DE RAMAL LOURIVALDO HAMMER, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
- |
Matéria lida |
| 6 |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.042, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE VEDA A IMPOSIÇÃO DE NOTA DE CORTE E CLÁUSULA DE BARREIRA NOS CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO
- |
Matéria lida |
|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.310.573,43 (um milhão, trezentos e dez mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas ações, com a Construção de Centro de Treinamento de Voleibol 1ª etapa, provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
- |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: - Autor: Professor Hermes Protocolo: - Turno: - Texto original |
DENOMINA DE RAMAL PADRE CICERO, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
- |
Matéria lida |
| 9 |
Solicitação de renovação da pintura das faixas de pedestres em frente às escolas do município.
- |
Matéria lida |
|
| 10 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE REDE MESTRE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SETOR JOSUÉ NOGUEIRA.
- |
Matéria lida |
|
| 11 |
Indicação para compra de tubos PEAD para atender os pontos críticos das estradas vicinais do nosso município.
- |
Matéria lida |
|
| 12 |
Pedido de Providência nº 12 de 2026
Processo: - Autor: Severino Schulz Protocolo: - Turno: - Texto original |
Manutenção da estrada localizada na Linha 14 de Abril, quilômetro 53, trecho que passa pelo interior da propriedade conhecida como Sítio do Sr. Paraíba.
- |
Matéria lida |
| 13 |
Solicita manutenção de bueiros e pontes nas linhas Oitentinha e linha Pa1.
- |
Matéria lida |
|
| 14 |
Pedido de Providência nº 14 de 2026
Processo: - Autor: Amilton Alves de Souza Protocolo: - Turno: - Texto original |
Solicitação de estudo para criação de gratificação aos servidores públicos que atuam como auxiliares de sala na rede municipal de ensino.
- |
Matéria lida |
Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência nº 3 de 2026
Processo: - Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: - Texto original |
Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 20/2026, 21/2026, 22/2026, 24/2026, 25/2026 e 27/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
- - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.506,00 (duzentos mil e quinhentos e seis reais), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas ações, proveniente de recursos do CONVÊNIO N° 666/2025/PGE-SEJUCEL Aquisição de 01 Veículo Automotor Utilitário e 02 Tratores Cortadores de Grama
- - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 623.396,60 (seiscentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas ações, provenientes de recursos do CONVÊNIO N° 603/2025/PGE-SEOSP Construção da 2ª Etapa da Praça do Pacarana
- - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 1.454.944,32 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas ações
- - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 1.691.651,56 (um milhão, seiscentos e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas ações, referente ao Projeto de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas, provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
- - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas Ações, destinado à Política Pública de Segurança Pública, provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
- - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC, em suas ações
- - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 8 |
Solicita a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de funcionamento da Comissão Especial Temporária de Estudos instituída para análise e elaboração de propostas referentes ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
- - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
|
| 9 |
Solicita informações sobre a empresa responsável, contrato e paralisação das obras de construção de meio-fio e pavimentação asfáltica no Bairro Bela Vista, especialmente na Comunidade Rei Davi.
- - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
